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1. Cadastro
- Você deve ter 18 anos ou mais.
- Os dados devem ser verdadeiros e atualizados.
- Sua conta é pessoal e intransferível. Você é responsável pela guarda da sua senha.
2. Anúncios
Você pode anunciar: produtos novos ou usados, imóveis para aluguel de temporada, pousadas, veículos e serviços locais. Consulte a Política de Anúncios para o que é proibido.
3. Compra e venda
O PraiaMarket disponibiliza a plataforma, mas não é parte do contrato de compra e venda. Vendedor e comprador são responsáveis pela negociação, entrega/retirada, qualidade e pagamento.
4. Taxas e comissões
- Publicar anúncios básicos é gratuito.
- Planos Clássico e Premium têm mensalidade divulgada em Como Vender.
- Sobre vendas concretizadas incide comissão da plataforma, exibida antes da confirmação.
- Reservas de pousada/casa também estão sujeitas a taxa de serviço.
5. Pagamentos e Carteira Elosbr
Pagamentos são processados pela Carteira Elosbr (PIX, boleto). Repasses ao vendedor ocorrem após a confirmação de recebimento pelo comprador. Detalhes em Devolução e Reembolso.
6. Condutas proibidas
- Fraude, uso de dados de terceiros, lavagem de dinheiro.
- Contornar a plataforma para não pagar comissão em vendas iniciadas aqui.
- Anunciar itens ilegais, perigosos ou de terceiros sem autorização.
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7. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem prejuízo de comunicar autoridades competentes.
8. Limitação de responsabilidade
O PraiaMarket não se responsabiliza por vícios do produto ou serviço prestado por terceiros, mas mantém programa de proteção ao comprador conforme a Política de Devolução.
9. Propriedade intelectual
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10. Foro
Fica eleito o foro da Comarca da Serra (ES) para dirimir quaisquer controvérsias, salvo direito do consumidor a foro diverso.