Esta política descreve como o PraiaMarket (Grupo elosbr.com.br — CNPJ 46.712.521/0001-72) trata dados pessoais de compradores, vendedores, anfitriões e visitantes, em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ (quando aplicável), endereço.
- Anúncios: fotos, descrições, localização, valores, categoria.
- Transações: pedidos, reservas, pagamentos, movimentações da Carteira Elosbr.
- Uso: páginas visitadas, IP, tipo de dispositivo, cookies e identificadores técnicos.
- Comunicações: mensagens entre comprador e vendedor, perguntas em anúncios, opiniões.
2. Bases legais
Tratamos seus dados com base em: execução de contrato, consentimento, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse (prevenção a fraude e melhoria do serviço) e proteção ao crédito.
3. Como usamos
- Operar a plataforma (buscar, anunciar, comprar, alugar, reservar).
- Processar pagamentos e repasses via Carteira Elosbr.
- Prevenir fraudes, golpes e uso indevido.
- Enviar notificações transacionais e, com consentimento, comunicações de marketing.
- Cumprir obrigações fiscais e responder autoridades competentes.
4. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com:
- Outros usuários da plataforma, no que for necessário à negociação (ex.: endereço para entrega).
- Provedores de pagamento, antifraude, hospedagem e logística (Correios, Melhor Envio).
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou decisão judicial.
Não vendemos seus dados pessoais.
5. Cookies
Utilizamos cookies essenciais, analíticos e de marketing. Detalhes na Política de Cookies.
6. Retenção
Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais (fiscais, cíveis, tributárias — em regra até 5 anos após o encerramento).
7. Seus direitos
- Confirmar a existência de tratamento.
- Acessar, corrigir ou atualizar seus dados.
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Portabilidade a outro fornecedor.
- Revogar consentimento a qualquer tempo.
Para exercer qualquer direito, escreva para dpo@elosbr.com.br.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas (criptografia em trânsito, controle de acesso, monitoramento) e organizacionais para proteger seus dados. Nenhum sistema é 100% imune — em caso de incidente relevante comunicaremos os titulares e a ANPD conforme a LGPD.
9. Encarregado (DPO)
Encarregado de proteção de dados: dpo@elosbr.com.br.
10. Menores de idade
O PraiaMarket não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos, de forma consciente, dados de crianças ou adolescentes sem consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD. Caso identifique cadastro de menor, escreva para dpo@elosbr.com.br e procederemos com a exclusão.
11. Transferência internacional de dados
Alguns provedores de infraestrutura (hospedagem, e-mail transacional, antifraude) podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que a transferência ocorre para países com nível de proteção adequado ou mediante cláusulas contratuais específicas, conforme os arts. 33 a 36 da LGPD.
12. Canal do titular e ANPD
Você pode exercer seus direitos pelo e-mail dpo@elosbr.com.br. Caso entenda que sua solicitação não foi atendida adequadamente, é possível registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.
13. Alterações
Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou banner na plataforma.